Já imaginou dar lance em um imóvel por engano? Isso acontece — veja como se proteger

Participar de leilões online tem se tornado uma forma cada vez mais acessível e vantajosa de adquirir bens, sejam imóveis, veículos ou outros ativos. A comodidade de poder dar lances de qualquer lugar, a qualquer momento, atrai um número crescente de interessados. Mas a agilidade e a dinâmica do ambiente digital também podem apresentar desafios, especialmente para quem está começando. 

Um dos receios mais comuns, e que pode gerar grandes dores de cabeça, é o famoso “lance sem querer”. Imagine a situação: você está apenas navegando pelo site, explorando as oportunidades, e de repente, com um clique desatento, seu lance é registrado. O que parecia uma simples visita se transforma em um compromisso legal, com consequências financeiras e jurídicas que podem ser bastante sérias. 

Na Globo Leilões, prezamos pela segurança e pela informação de nossos participantes. Por isso, preparamos este guia completo para que você entenda os riscos do lance acidental e, mais importante, saiba como evitá-los e garantir uma experiência de arrematação tranquila e bem-sucedida.

A natureza do lance em leilão

Antes de mergulharmos nas dicas de prevenção, é crucial compreender a natureza do lance em um leilão. Diferente de uma compra comum no varejo, onde o direito de arrependimento é mais flexível, o lance em leilão, uma vez proferido e aceito, é considerado irrevogável e irretratável. 

Essa regra é fundamental para a seriedade e a lisura do processo leiloeiro, garantindo a segurança jurídica para o vendedor e para os demais participantes.

O Decreto nº 21.981/32, que regulamenta a profissão de leiloeiro e o funcionamento dos leilões no Brasil, estabelece a obrigatoriedade do cumprimento do lance. Isso significa que, ao dar um lance, você assume um compromisso legal de adquirir o bem caso seja o vencedor. A justificativa para essa rigidez é a necessidade de manter a integridade do leilão como um mecanismo de venda pública, onde a confiança e a estabilidade das ofertas são primordiais.

As consequências de um lance acidental

Um lance acidental, se não for corrigido a tempo e de acordo com as regras específicas do leilão, pode acarretar em diversas consequências negativas para o participante. As penalidades variam conforme o edital do leilão e a plataforma utilizada, mas geralmente incluem:

• Multas financeiras: a consequência mais imediata e impactante é a aplicação de multas. Em muitos casos, o participante que não honra o lance vencedor pode ser obrigado a pagar uma porcentagem do valor da arrematação, que pode variar de 5% a 20% do valor do bem. Além disso, a comissão do leiloeiro (geralmente 5% sobre o valor do lance) também pode ser cobrada, mesmo que o bem não seja efetivamente adquirido. Essas multas visam compensar os custos administrativos do leilão e os prejuízos causados pela não concretização da venda, como a necessidade de realizar um novo leilão.
• Perda de credibilidade e impedimento de participação futura: além das sanções financeiras, o participante que desiste de um lance sem justificativa válida pode ter sua credibilidade comprometida junto à plataforma de leilões e aos leiloeiros. Em casos mais graves, pode haver o impedimento de participar de futuros leilões por um determinado período, que pode chegar a dois anos. Essa medida visa proteger a integridade do sistema e garantir que apenas participantes sérios e comprometidos atuem no ambiente de leilões.
• Perda do valor de caução: alguns leilões exigem um depósito inicial, ou caução, para que o interessado possa participar e dar lances. Esse valor serve como uma garantia de que o participante honrará seus compromissos. Em caso de desistência do lance vencedor, o valor da caução pode ser retido como forma de penalidade, cobrindo parte dos custos e prejuízos gerados.

O edital: seu guia 

Para evitar qualquer tipo de surpresa ou problema, o edital do leilão é o seu documento mais importante. Ele funciona como a bíblia do leilão, contendo todas as regras, condições e informações relevantes sobre os bens, os prazos, as formas de pagamento e as penalidades em caso de descumprimento. Ignorar a leitura atenta do edital é um dos maiores erros que um participante pode cometer.

No edital, você encontrará detalhes cruciais como:

• Tipo de leilão: judicial ou extrajudicial, o que impacta diretamente nas garantias e responsabilidades. 
• Prazos: datas de início e fim do leilão, prazos para pagamento e retirada do bem.
• Condições de pagamento: valores de entrada, possibilidade de financiamento, multas por inadimplência.
• Situação jurídica do bem: dívidas de condomínio, IPTU, processos pendentes, ônus e gravames.
• Regras de desistência: quais as penalidades específicas para quem não honrar o lance.

Se algo no edital parecer confuso ou gerar dúvidas, busque apoio jurídico especializado antes de dar qualquer lance. A Globo Leilões, por exemplo, oferece suporte e orientação para que seus clientes compreendam todos os aspectos do processo. Lembre-se: uma vez arrematado o bem, não há como alegar desconhecimento das regras por falta de leitura do edital.

Como evitar o lance acidental em leilões online?

Apesar da natureza irrevogável do lance, existem medidas preventivas que podem ser adotadas para minimizar drasticamente o risco de um lance acidental. A atenção e o planejamento são seus maiores aliados:

1. Conheça a plataforma: familiarize-se com a interface da plataforma de leilões online. Entenda onde estão os botões de lance, como funciona o sistema de lances automáticos (se houver) e quais são os passos para confirmar uma oferta. Muitas plataformas possuem tutoriais ou seções de perguntas frequentes que podem ser muito úteis.

2. Mantenha o foco e evite distrações: leilões online exigem concentração. Evite participar em ambientes com muitas distrações, como locais barulhentos ou enquanto realiza outras tarefas. Um momento de desatenção pode levar a um clique indesejado.

3. Cuidado com o mouse e o teclado: um simples esbarrão no mouse ou um toque acidental no teclado podem registrar um lance. Tenha cuidado ao manuseá-los, especialmente em momentos de alta emoção ou nos segundos finais de um leilão.

4. Verifique a conexão com a internet: uma conexão instável pode causar atrasos na atualização da página ou no registro do seu lance, levando a erros. Certifique-se de estar em um ambiente com internet de qualidade para evitar problemas técnicos.

5. Utilize a função de lance automático com cautela: algumas plataformas oferecem a opção de lance automático, em que você define um valor máximo e o sistema dá lances em seu nome até esse limite. Essa ferramenta é útil, mas deve ser configurada com extrema cautela, garantindo que o valor máximo esteja de acordo com sua real intenção de compra.

6. Não deixe abas de leilão abertas sem supervisão: se você costuma deixar várias abas abertas no navegador, tenha atenção especial com as páginas de leilão. Um colega de trabalho, um familiar ou até mesmo um animal de estimação curioso podem, sem querer, interagir com a página e registrar um lance.

7. Planeje seus lances: antes de entrar no leilão, defina um valor máximo que você está disposto a pagar pelo bem. Isso ajuda a manter a disciplina e evita lances impulsivos ou acidentais que excedam seu orçamento. A emoção do leilão pode levar a decisões precipitadas, por isso, o planejamento prévio é fundamental.

Participar de leilões online é uma excelente oportunidade de negócio, mas exige preparo, atenção e conhecimento das regras. O “lance sem querer” é um risco real, mas que pode ser facilmente mitigado com a adoção de boas práticas e a leitura atenta do edital. 

Na Globo Leilões, nosso compromisso é com a sua segurança e o seu sucesso. Ao seguir as orientações apresentadas neste artigo, você estará mais preparado para aproveitar as vantagens dos leilões, evitar surpresas desagradáveis e realizar arrematações seguras e vantajosas. 

Lembre-se: a informação é a sua maior aliada no mundo dos leilões. Invista nela e arremate com confiança!